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Prossegue estudo ambiental no Tapajós sem ingresso em terras indígenas

Trabalho de pesquisadores alcança 20% da meta sem interferir no cotidiano das comunidades da região

Cerca de 20% do levantamento da fauna e da flora na bacia do Tapajós, no estado do Pará, já foram realizados após dez dias de atividades de biólogos, técnicos e auxiliares de campo que estão na região para avaliar as condições ambientais em caso de aproveitamento hídrico. O trabalho no período de cheia do Tapajós é a quarta e última etapa da pesquisa que irá integrar o Estudo de Impacto Ambiental para a obtenção da Licença Prévia dos Aproveitamentos dos potenciais hidrelétricos de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Nas outras três fases, as análises ocorreram nos períodos de enchente, vazante e seca.

O levantamento também cumpre decisão judicial motivada por Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (Ação Civil Pública nº3883-98.2012.4.0), que determina a realização de estudos para a avaliação ambiental integrada na bacia do Tapajós e no rio Jamanxim, utilizando critérios técnicos, econômicos e socioambientais.

Segundo o coordenador de campo do projeto de pesquisa, Manoel Eduardo Verenguer, o trabalho é realizado em pontos determinados de cinco quilômetros de comprimento por 200 metros de largura, onde o grupo caminha coletando informações sobre o comportamento de animais (mamíferos, insetos, anfíbios, répteis, peixes e aves) e sobre dados das plantas existentes na região. “A expectativa é entender qual será o impacto em caso de acontecer um empreendimento hidrelétrico e, ainda, elaborar ações e programas de compensações ambientais”, disse.

Para garantir o apoio logístico e a segurança dos pesquisadores e auxiliares, o trabalho conta com a colaboração de equipes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. Isso porque os estudos serão realizados durante cerca de 30 dias, inclusive em período noturno. Portanto, a iniciativa de deslocar equipes de segurança para acompanhar o trabalho dos pesquisadores não tem o objetivo de intimidar ou interferir no cotidiano do Povo Munduruku e outras comunidades indígenas, tradicionais e extrativistas que habitam a região do Tapajós.
Não houve e, não haverá durante todo o período de avaliação ambiental, ingresso de pesquisadores ou de equipes de segurança em terras indígenas ou comunidades locais. O planejamento dos estudos em campo foi apresentado às lideranças da região e definido um acordo de convivência para que o trabalho não atrapalhe os deslocamentos das comunidades nem as suas atividades de caça e pesca.

Os estudos também visam subsidiar o processo de consulta e diálogo com povos indígenas e comunidades locais para a formulação conjunta de ações para região. O governo federal apresentou, no dia 15 de março, uma proposta de realização de consultas às lideranças indígenas do Médio e Alto Tapajós e está mantendo diálogo para a pactuação de um plano de encontros, nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Está prevista a realização de uma nova reunião ainda neste mês para tratar desse assunto. Esses entendimentos serão facilitados com os estudos dos pesquisadores, mesmo sendo processos paralelos.

Estudos ambientais – As pesquisas envolvem quatro campanhas de campo que cobrem todos os períodos do ciclo hidrológico (vazante, seca, enchente e cheia). Isso é necessário porque as espécies de animais e vegetais se comportam de modo diferente na seca e na cheia, com interações e processos ecológicos que precisam ser entendidos para a avaliação de impactos, exigência para o licenciamento ambiental. Cada período do ciclo hidrológico dura três meses e a cheia vai de fevereiro ao final de abril (ou começo de maio). Como são necessários quase 30 dias para fazer o trabalho de campo, o levantamento começou no dia 25 de março para não perder a cheia.
De acordo com a decisão da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no Pará, do dia 26 de março passado, “é de todo aceitável o argumento técnico manejado pelos réus (Advocacia-Geral da União) no sentido de que a Avaliação Ambiental Integrada, determinada por este juízo, não pode prescindir a realização urgente dos estudos e análise do nível das águas, neste exato período do ano em que a cheia dos rios amazônicos alcança seu pico e que só a partir disso se pode prever com exatidão as consequências da obra de aproveitamento hídrico debatido neste feito”. A 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém também acolheu os argumentos da AGU sobre a participação deagentes de segurança nos estudos.

Os profissionais que estão participando da avaliação da biodiversidade no Tapajós são ligados a institutos de pesquisa e universidades de todo o País, em sua maioria biólogos. Muitos são doutores e mestres formados pelas melhores instituições de ensino do Brasil, com grande experiência em pesquisa e em estudos ambientais.

Fonte: MME/Eletrobras

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