FAQ Rima

PERGUNTA 1

Onde será construída o Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) São Luiz do Tapajós?

O AHE São Luiz do Tapajós está localizado no rio Tapajós, a cerca de 330 quilômetros da sua foz no rio Amazonas. Ele abrange áreas pertencentes a Itaituba e Trairão, municípios localizados no oeste do Estado do Pará. O eixo do barramento situa-se próximo à Vila Pimental, situada na margem direita do rio Tapajós.

PERGUNTA 2

Qual será o tamanho da área da barragem?

Os estudos de viabilidade procuraram alternativas para instalação do empreendimento que causassem o menor impacto ambiental possível. As alternativas de localização do eixo da barragem foram determinadas, sobretudo, pela necessidade de reduzir ao máximo os impactos nas corredeiras de São Luiz do Tapajós, no Parque Nacional da Amazônia (Parna).

 

Com isso, a barragem terá 7.608 metros de extensão total, topo com 10 metros de largura e 53 metros de profundidade. O arranjo da barragem e da usina permitirá que se construa, futuramente, um sistema de canais e duas eclusas na margem direita, para possibilitar a navegação neste trecho da hidrovia do rio Tapajós.

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PERGUNTA 3

A área alagada será muito grande?

O reservatório ocupará uma área de 729 km², dos quais 353 km² correspondem à área já ocupada pela calha do rio. Assim, a área efetivamente inundada será de 376 km².

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PERGUNTA 4

Qual será o tamanho total do reservatório?

O reservatório se estenderá por 123 quilômetros no rio Tapajós e por 76 quilômetros ao longo do rio Jamanxim.

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PERGUNTA 5

Em quais localidades as pessoas serão relocadas?

A população das vilas Pimental, São Francisco/Piriquito e Colônia Pimental deverá ser relocada, pois se encontram na área prevista para o canteiro de obras. A população da vila Tucunaré deverá ser relocada, pois será afetada pelo reservatório. Para a relocação dessas vilas, serão selecionadas novas áreas e elaborados projetos urbanísticos – ruas, infraestrutura, serviços urbanos e sociais – em conjunto com a população, de forma a favorecer a manutenção das relações comunitárias e de vizinhança, bem como as condições de trabalho e subsistência da população.

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PERGUNTA 6

Serão feitas compensações financeiras?

Sim. A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CF) foi instituída pela Constituição de 1988 e estabelece um percentual que as concessionárias de geração hidrelétrica pagam pela utilização de recursos hídricos.

 

Quando do início da produção de energia, caberá aos municípios de Itaituba e Trairão 45% do valor da CF, divididos proporcionalmente à área inundada de cada um. Esta receita deverá fortalecer financeiramente as prefeituras, elevando a capacidade de investimentos públicos em saúde, educação e outros segmentos, e contribuirá para o desenvolvimento econômico da região.

 

Para a população afetada as opções de remanejamento a serem oferecidas serão a indenização, a relocação assistida, o reassentamento e a reorganização dos imóveis.

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PERGUNTA 7

Quantos empregos serão gerados?

Para a construção do AHE São Luiz do Tapajós, serão contratados cerca de 13.000 trabalhadores no período de maior intensidade das obras (entre o 2º e 3º ano). Deste total, mais de 3.000 devem ser moradores da região, principalmente de Itaituba e de Trairão, que serão treinados e capacitados pelo programa de incentivo e apoio à qualificação e capacitação profissional, atendendo assim a um desejo da população local.

 

Além dos empregos nas obras propriamente ditas ainda serão oferecidas oportunidades de trabalho nas atividades relacionadas à implantação dos programas ambientais, assim como outros empregos indiretos no comércio e prestação de serviços decorrentes do aumento de população na região.

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PERGUNTA 8

De que forma a região será beneficiada?

Com o empreendimento, as cidades de Trairão e principalmente Itaituba se tornarão as cidades-base de apoio às obras da hidrelétrica. É esperado o desenvolvimento de muitas atividades de comércio e serviços de apoio como hospedagem, alimentação, lazer, comércio de materiais diversos para as obras e para os trabalhadores, que devem gerar renda e condições de desenvolvimento para a população local.

 

Paralelamente, haverá um aumento de demanda dos serviços públicos existentes, inclusive em função dos portos planejados para a região. A expectativa é de que os efeitos dessa estruturação e dinamização da economia local devam perdurar por um longo prazo, especialmente em razão do desenvolvimento econômico esperado para Itaituba associado a sua nova função de ponto de interligação entre rodovia e hidrovia.

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PERGUNTA 9

As atividades de garimpo serão interrompidas em toda a área da barragem?

A formação do reservatório vai interferir em áreas de exploração de ouro e diamante na calha dos rios Tapajós e Jamanxim e afluentes menores. As atividades minerárias formais e informais serão afetadas e poderá haver o comprometimento de empregos e renda da população envolvida. O Programa de Acompanhamento das Atividades Minerárias visa monitorar as atividades minerárias que ocorrem na área do reservatório e junto às demais estruturas do empreendimento, e é voltado para os garimpeiros e titulares de direitos minerários que se dedicam à extração mineral de ouro e diamante na Área Diretamente Afetada (ADA) do AHE São Luiz do Tapajós.

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PERGUNTA 10

O que esse programa compreende?

Este programa é composto por dois projetos: Projeto de Acompanhamento dos Direitos Minerários e Projeto de Reorganização das Atividades Minerárias.

 

Projeto de Acompanhamento dos Direitos Minerários – Visa manter atualizada a situação legal dos processos minerários na ADA, tendo em vista a possibilidade de solicitação de novos requerimentos de processos minerários. Essa atualização e o acompanhamento dos direitos minerários serão a base para o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM estabelecer o tipo de bloqueio (provisório e/ou permanente) da atividade minerária. Também fornecerão subsídios para as ações voltadas a diminuir ou corrigir essas interferências.

 

Projeto de Reorganização das Atividades Minerárias – Este projeto prevê a realização de um estudo de compatibilidade entre a geração de energia e as atividades minerárias para avaliar a possibilidade de continuidade da atividade garimpeira na área do reservatório. Ele deverá ser conduzido pelas instituições envolvidas com a questão mineral (DNPM, SEMA/PA), além do ICMBio e representantes legais dos títulos minerários, com o apoio do futuro empreendedor.

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PERGUNTA 11

Quais medidas serão tomadas em benefício da comunidade indígena?

Para as comunidades indígenas da área de estudo serão desenvolvidas ações, com base no princípio da participação, nas linhas de proteção territorial, apoio e suporte à saúde e apoio e suporte à educação. Todas as ações voltadas às comunidades indígenas serão detalhadas no âmbito do Projeto Básico Ambiental (PBA).

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PERGUNTA 12

As pessoas que vivem da pesca serão prejudicadas?

Com a formação do reservatório poderão ocorrer alterações nos estoques pesqueiros e, consequentemente, nas condições de vida dos pescadores. Visando mitigar esses impactos foi desenvolvido o Programa de Apoio e Recomposição da Atividade Pesqueira que objetiva consolidar e diversificar a atividade pesqueira.

 

As ações previstas no programa focam nos seguintes pontos: o fortalecimento da cadeia produtiva e melhoria da infraestrutura do setor pesqueiro; o monitoramento sobre os peixes de consumo e ornamentais e seus respectivos desembarques; a compensação aos pescadores pela variação da produção pesqueira; a produção de peixes para consumo e ornamentais.

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PERGUNTA 13

Como será a qualidade da água no reservatório da usina?

Serão adotadas medidas de limpeza na área a ser alagada para evitar a contaminação da água. Após a formação do reservatório serão desenvolvidos programas de monitoramento da qualidade das águas, das vazões, dos níveis d’água e o transporte de sedimentos nos cursos dos rios Tapajós e Jamanxim e no trecho rio abaixo da barragem. Os resultados desses levantamentos permitirão, quando necessário, a adoção de medidas preventivas e corretivas para minimizar as alterações na qualidade da água do reservatório.

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PERGUNTA 14

A hidrelétrica vai melhorar a qualidade de energia fornecida para o estado do Pará e para as localidades diretamente afetadas?

A ampliação da oferta de energia terá efeitos positivos não só na esfera nacional, como também regionalmente, garantindo a estabilidade no fornecimento e a viabilização de atividades com maior dependência do fornecimento de energia elétrica.

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PERGUNTA 15

Quais serão os principais impactos na fauna e flora, além dos impactos sociais na região?

Os principais impactos na fauna e flora identificados para a região são: perda de vegetação na área do reservatório, alteração da qualidade da água e dos peixes na área do reservatório, alteração da paisagem devido à perda de ilhas, pedrais e praias na área do reservatório. Quanto ao aspecto social, identificou-se possível atração de população e remoção de comunidades das áreas diretamente afetadas pelo empreendimento e o comprometimento de atividades econômicas.

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PERGUNTA 16

Quem vive da criação de gado será impactado?

As atividades comerciais rurais, que incluem a agropecuária e o extrativismo na área do empreendimento, estão inclusas no Projeto de Recomposição das Atividades Comerciais Rurais. Os estabelecimentos/propriedades que forem afetados poderão ser indenizados ou relocados visando sempre à recuperação e reintegração na dinâmica econômica local das atividades comerciais impactadas.

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